Palavra-chave: dano moral
Banco pagará dano moral coletivo
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
TST rejeita ação de inventariante
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Regras de conduta
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Dano moral
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Sem excesso
Limitações de ordem científica, investigativa e metodológica
Liberdade de imprensa
Direito do empregador
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Danos morais e materiais
Notícias
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
03/05/2011 16:38Fonte: www.espacovital.com.br
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
(03.05.11)
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa de 10% ao respectivo...
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
03/05/2011 16:17Extraído de Recivil
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...
Nova ordem
03/05/2011 15:35
EC do divórcio torna separação inútil
Por César Leandro de Almeida Rabelo
Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação.
Contudo o princípio...
PEC dos recursos
02/05/2011 13:24
Palavra final do STJ é essencial na Justiça
Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça.
A ideia é dar validade imediata...
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
02/05/2011 13:1002/05/2011 - 08h04
DECISÃO
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...